Empenhado em fortalecer sua atuação para além das fronteiras nacionais, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reuniu recentemente os representantes dos núcleos de países de língua portuguesa para definir os planos para o ano de 2025 com o objetivo de ampliar a cooperação jurídica e acadêmica, promover o intercâmbio de conhecimentos e a defesa dos direitos das famílias.

Atualmente, o IBDFAM está presente em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Neste ano, o Instituto pretende chegar à Guiné Equatorial, país da África Central que também compõe a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, organização da qual o IBDFAM atua como observador consultivo. 

Na reunião, os núcleos traçaram um cronograma de atividades que inclui eventos a serem realizados com juristas e autoridades locais de cada país, tais como um seminário internacional e a próxima edição do Congresso de Direito das Famílias dos Núcleos de Língua Portuguesa do IBDFAM, que será realizado em breve.

Entre os projetos previstos está a edição de uma publicação sobre o Direito Costumeiro – as normas sociais tradicionais, criadas espontaneamente, não escritas e não codificadas – e a história do Direito das Famílias dos povos de cada país. Também são esperadas ações que tratem sobre violência doméstica e tráfico internacional de crianças.

Troca de experiências

“Os países de língua portuguesa têm em comum uma herança cultural e histórica influenciada pelo colonialismo português, o que resultou em sistemas jurídicos que, embora carreguem diferenças, possuem pontos de intersecção. A troca de experiências e boas práticas entre esses países contribui para o fortalecimento da Justiça e do Estado de Direito em cada um deles”, afirma a advogada Ana Brusolo Gerbase, secretária dos Núcleos de Língua Portuguesa do IBDFAM.

Ela comenta que a defesa dos direitos humanos e do acesso à Justiça, por ser uma responsabilidade comum aos países de língua portuguesa, são ideais que podem ser alcançados por meio de ações conjuntas. “É possível ampliar a inclusão, proteger grupos vulneráveis e fortalecer um ambiente jurídico pautado no respeito às liberdades civis e na garantia dos direitos fundamentais", observa.

A presença internacional do IBDFAM ganhou corpo ao longo de 2023. O propósito de levar as ideias do Instituto para fora do Brasil, no entanto, já havia sido apresentado em 2019, com a instalação de um núcleo acadêmico na Universidade de Lisboa, encabeçado pelo jurista Zeno Veloso (1945-2021), diretor nacional e cofundador do Instituto.

Quatro anos depois, a ideia foi retomada por Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM e coordenadora dos núcleos, com o objetivo de formar um fórum de estudos com todos os países de língua portuguesa.

Representantes

Os núcleos de língua portuguesa do IBDFAM são liderados por renomados especialistas em Direito das Famílias e Sucessões, representando os países lusófonos. Em Angola, a presidência está a cargo do juiz Arlindo da Silva Castro, enquanto em Moçambique, a presidência é da jurista Teresa Chelengo. Portugal conta com a presidência da advogada Tereza Lima e, em Timor-Leste, a advogada Soraia Marques assume essa função.

Os núcleos de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau ganham novos representantes nesta sexta-feira (14), a partir das 14h, durante reunião que irá empossar as advogadas Mirtes dos Santos, Célia Posser e Monica Nancassa, respectivamente. Acompanhe: 

ID da reunião: 842 9634 3805
Senha: 650320

Por Guilherme Gomes